Supervisão de mercados: como a BSM aprimora a B3

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A B3, bolsa de valores brasileira, movimenta um montante enorme de recursos no cotidiano. Para se ter ideia, o volume financeiro médio diário do mercado à vista no primeiro semestre de 2023 foi de R$ 21,5 bilhões por dia. O mercado de renda variável movimentou R$ 7,46 trilhões nela em 2022. São números impressionantes, não é mesmo?

Para garantir a transparência e segurança nas negociações responsáveis por tais montantes, existe a supervisão de mercados realizada pela BSM Supervisão de Mercados. Para saber mais sobre essa instituição e entender melhor a importância dela, vale a pena seguir com a leitura deste artigo.

Afinal, o que é a BSM?

A BSM Supervisão de Mercados é uma associação civil criada em agosto de 2007 no Brasil para supervisionar e fiscalizar os mercados na bolsa de valores. A equipe dela deve garantir que tanto as instituições quanto os profissionais que negociam na B3 sigam as normas estabelecidas.

Como a BSM faz parte do grupo B3, podemos dizer que a bolsa é autorregulada. Ainda assim, para reforçar a isenção em suas atividades, conta com autonomia orçamentária e administrativa, sendo regulada pela Comissão de Valores Mobiliários, a CVM.

Por que é importante conhecer a BSM?

Investidores e profissionais ligados ao mercado financeiro devem ter interesse em conhecer a BSM por alguns motivos.

Para começar, ao fiscalizar e supervisionar as atividades dos participantes do mercado, ela busca detectar e prevenir práticas fraudulentas, manipulativas ou ilegais que possam prejudicar os investidores. Isso ajuda a garantir maior segurança e confiança no mercado financeiro.

Além disso, essa entidade contribui para a manutenção da integridade do mercado, assegurando que as operações ocorram de forma justa e transparente. Ao coibir atividades como insider trading ou manipulação de preços, promove a equidade e a igualdade de condições entre os investidores.

Outro detalhe é que a BSM estabelece regras e normas para os participantes do mercado, garantindo que eles atuem em conformidade com as leis e regulamentações vigentes. Isso ajuda a evitar riscos e incertezas associadas a práticas não autorizadas ou inadequadas.

A instituição ainda disponibiliza informações úteis para investidores, como comunicados, orientações, normas e relatórios. Por meio desses recursos, é possível se manter em dia com as práticas recomendadas, os riscos a serem evitados e outras informações relevantes para decisões de investimento.

Como a BSM funciona?

Uma das funções da BSM é atuar para identificar indícios de operações fraudulentas, uso indevido de informação privilegiada, manipulação de preços e outras operações irregulares. O monitoramento é feito utilizando recursos tecnológicos aliados à equipe da entidade. 

Quando algo suspeito é encontrado, há análises para verificar se existem problemas de fato. Então, participantes envolvidos neles podem ser chamados a fim de prestarem explicações e providenciem dados sobre as operações, ofertas e clientes envolvidos. 

O monitoramento feito pela BSM na supervisão de mercados engloba:

Manipulação de preço

Ou seja, fiscaliza o mercado para evitar que agentes empreguem artifícios a fim de aumentar, reduzir ou manter um valor mobiliário de modo a enganar investidores. 

Prática não equitativa

Um tratamento que coloque partes das negociações em posição de desigualdade quando comparados a outros participantes do mercado é um ilícito que a BSM fiscaliza. O objetivo é manter a equidade entre todos, prevenindo desequilíbrios nas negociações. 

Insider trading

O uso de informações privilegiadas não conhecidas pelo público por agentes que querem se beneficiar delas é algo combatido pela BSM em sua supervisão de mercados. 

Operação fraudulenta

A BSM fiscaliza a existência de operações que se utilizam de fraudes para ganho de vantagem patrimonial. Isso vale inclusive para o churning – situação em que agentes buscam obter taxas de corretagem em detrimento dos interesses do investidor.

Essas são apenas algumas das atividades dessa entidade.

O passo a passo da fiscalização

A estratégia para identificar situações atípicas no mercado pode variar. Por exemplo, no caso da supervisão da divulgação de informações que impactam o mercado, há um trabalho conjunto de recursos tecnológicos com uma equipe qualificada.

De acordo com dados da própria BSM, essa avaliação tem início por meio de programas de computador de última geração que filtram ofertas e operações nos mercados da B3. O sistema automaticamente avalia o comportamento de investidores, ativos e informações sobre empresas e o mercado em geral. Se houver algo incomum, um alerta é gerado.

Nesse momento, começa a avaliação da equipe de profissionais da instituição, que estudam o caso. Havendo necessidade, as partes envolvidas são contatadas para esclarecimentos. 

Se houver indícios de irregularidades de fato, começa uma investigação – que pode ocasionar medidas de enforcement, como aplicação de penalidades – e direcionamento do achado para a CVM.

Com essa supervisão de mercados, a BSM busca proteger investidores, garantir a integridade e o bom funcionamento do mercado, coibir práticas fraudulentas e ilegais e promover a transparência e equidade das operações. E, assim, contribuir para um ambiente seguro e confiável para os investimentos no país.

Dá bem mais segurança em investir ao saber de toda essa estrutura para manter o mercado financeiro funcionando do modo ideal, não é mesmo? Se você quer continuar em dia com explicações de conceitos e novidades do mundo dos investimentos, é só continuar a leitura do nosso blog.